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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 964 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 964 / 2017
Ementa Cria protocolo obrigatório de casos de obesidade no âmbito do Estado.
Data de Publicação 20/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores OBESIDADE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/10/2017
23/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
24/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
25/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
30/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/10/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
28/02/2018 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
10/03/2018 Publicado Parecer nº 239, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
15/03/2018 Entrada na Comissão de Saúde
22/03/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
07/06/2018 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde
26/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
30/06/2018 Publicado Parecer nº 910, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 09)
02/07/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/10/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019 Devolvido sem voto
05/10/2021 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
04/04/2022 Recebido da Relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
24/05/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável
27/05/2022 Publicado o Parecer nº 239, de 2022, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. favorável ao projeto. (D.A., pág.9)
22/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/02/2018 239 / 2018 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/04/2022 239 / 2022 favorável favorável Dra. Damaris Moura Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
07/06/2018 910 / 2018 favorável favorável Carlos Neder Comissão de Saúde  
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