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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 805 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 805 / 2023
Ementa Denomina "Deputado Osvaldo Sbeghen" o viaduto localizado na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, altura do km 341,300, cortado pela Avenida Cruzeiro do Sul, em Bauru.
Data de Publicação 17/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/02/2026 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.

Tramitação

Data Descrição
17/05/2023 Publicado no Diário da Assembleia
17/05/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
19/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
22/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
23/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
24/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
25/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
25/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
23/06/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França.
12/09/2024 Distribuído ao Deputado Caio França
08/04/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França.
25/04/2025 Distribuído ao Deputado Caio França
28/11/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
20/02/2026 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Caio França  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Caio França  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato  
1 24/05/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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