Assembleia Legislativa de São Paulo
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Projeto de lei nº 1303 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1303 / 2015
Ementa Dispõe sobre a realização do Teste de Triagem Neonatal, na modalidade ampliada, em Espectromia de Massa em Tandem (EIM), em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do Estado.
Data de Publicação 01/10/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores ALTERAÇÃO, DIAGNÓSTICO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, HOSPITAL, MATERNIDADE, METABOLISMO, NEONATAL, REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 12/03/2019 - 24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.

Tramitação

Data Descrição
01/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 01/10/2015
02/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
05/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
06/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
07/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
08/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
13/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/10/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
22/10/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
29/10/2015 Entrada na Comissão de Saúde
03/11/2015 Distribuído ao Deputado André do Prado
05/11/2015 Publicado Ofício nº 332/2015, da Câmara Municipal de Itapólis, encaminhando cópia da Moção nº 24/2015, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 17)
12/11/2015 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde
01/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
01/12/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
10/12/2015 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
26/02/2016 Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável
08/03/2016 Publicados os Pareceres: nº 360, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 361, de 2016, da Comissão da Saúde e nº 362, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 12)
08/03/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/02/2018 Publicada a Mensagem A-nº 016/2019, do Senhor Governado do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. págs. 45 e 46)
12/12/2018 60ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência
12/12/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
13/12/2018 Publicado requerimento de autoria do Deputado Gilmaci Santos, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei , se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10)
13/12/2018 61 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
14/12/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/12/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1487/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.451, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de dezembro de 2018.
20/12/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.451. (D.A. pág. 06)
21/12/2018 Aguardando Sanção
17/01/2019 Publicada a Mensagem A-nº 016/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto Lei. (D.O.E., pág. 03)
02/02/2019 Publicada a Mensagem A-nº 016/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto Lei. (D.A., pág. 45)
04/02/2019 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/02/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/02/2019 Comunicado Vencimento do Prazo
12/03/2019 24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2015 360 / 2016 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
12/11/2015 361 / 2016 favorável favorável André do Prado Comissão de Saúde   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 21/12/2018 Autógrafo 32451 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1303/2015 Cauê Macris   (visualizar documento
2 13/12/2018 Req. Urgência Gilmaci Santos   (visualizar documento
3 02/02/2019 Veto Total /2019 Mensagem nº 016/2019 Governador   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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