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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 673 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 673 / 2016
Ementa Institui a campanha "Prevenção e Combate à Febre Amarela" no âmbito do Estado e dá outras providências.
Data de Publicação 06/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, COMBATE, ESTADO DE SÃO PAULO, FEBRE AMARELA, PREVENÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 30/09/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
06/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/09/2016
08/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
12/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
13/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
23/11/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/12/2016 Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2016 Distribuído ao Deputado André do Prado
03/02/2017 Recebido com voto do relator André do Prado favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Saúde
07/02/2017 Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão
14/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
15/02/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/04/2017 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 169/2017 ao Projeto de Lei nº 673/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
19/04/2017 Anexado o Projeto de lei 169/2017.
19/04/2017 Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
17/08/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao PL 673/16, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, e favorável ao PL 169/17, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao PL 673/16, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, e favorável ao PL 169/17
30/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 1166, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado; nº 1167, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1168, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 673, de 2016, ao qual se encontra juntado o Projeto de Lei nº 169, de 2017, favorável ao Projeto de Lei 673/2016, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e favorável ao Projeto de Lei nº 169/2017. (D.A. pág. 19)
30/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2016 1166 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/02/2017 1167 / 2017 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR André do Prado Comissão de Saúde  
17/08/2017 1168 / 2017 favorável favorável ao PL 673/16, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, e favorável ao PL 169/17 Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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