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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 691 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 691 / 2016
Ementa Institui a "Semana de Conscientização sobre a Doença do Refluxo Gastroesofágico (DRGE)".
Data de Publicação 10/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, DOENÇA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 10/06/2016
13/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
14/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
19/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
13/10/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão
26/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
27/10/2016 Entrada na Comissão de Saúde
11/11/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
02/12/2016 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde
13/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
13/12/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
01/08/2017 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
29/09/2017 Publicados os Pareceres de nº 1100/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1101/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1102/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 12)
29/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/10/2016 1100 / 2017 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/12/2016 1101 / 2017 favorável favorável Carlos Neder Comissão de Saúde  
01/08/2017 1102 / 2017 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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