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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 708 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 708 / 2016
Ementa Institui a Semana de Orientação sobre as Carreiras Públicas em diferentes áreas de atuação.
Data de Publicação 15/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CARREIRA, DATA COMEMORATIVA, ORIENTAÇÃO, PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO, PODER LEGISLATIVO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 15/09/2016
16/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
20/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
21/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
10/10/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/10/2016 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
04/11/2016 Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira
22/11/2016 Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
12/12/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
30/05/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
20/06/2017 Publicados os Pareceres nº 438/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado; nº 439/2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e nº 440/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, também favorável à proposição, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 15)
20/06/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/10/2016 438 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/11/2016 439 / 2017 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Cezinha de Madureira Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
30/05/2017 440 / 2017 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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