Estado de São Paulo Transparência ALESP
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar Nº 49 /2016

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   (visualizar documento Original)
Número Legislativo 49 / 2016
Ementa Dispõe sobre o Adicional de Qualificação aos servidores do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa.
Data de Publicação 15/12/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mesa
Apoiador(es)
Indexadores ADICIONAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP, QUALIFICAÇÃO, SERVIDOR
Situação Atual Último andamento 21/09/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
15/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 15/12/2016
16/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
19/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
20/12/2016 Pauta de 3ª sessão.
21/12/2016 Pauta de 4ª sessão.
02/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
03/02/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2017 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
23/02/2017 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2017 Publicado Requerimento de autoria da MESA, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Lei Complementar, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11)
19/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
19/04/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/05/2017 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
23/06/2017 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
21/09/2017 Publicados os Pareceres de nº 955/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 956/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 15)
21/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/06/2017 956 / 2017 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento unico)
23/02/2017 955 / 2017 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa Autor Ver
1 15/03/2017 Req. Urgência Fernando Capez, Enio Tatto, Edmir Chedid   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
Voltar