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Projeto
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Projeto de lei nº 944 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
944 / 2016
Ementa
Dispõe sobre a proteção da fauna nativa e exótica no Estado.
Data de Publicação
22/12/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
ANIMAL, AQUÁRIO, COMÉRCIO, JARDIM ZOOLÓGICO, PRESERVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
22/12/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 22/12/2016
02/02/2017
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2017
Pauta de 2ª sessão.
06/02/2017
Pauta de 3ª sessão.
07/02/2017
Pauta de 4ª sessão.
08/02/2017
Pauta de 5ª sessão.
09/02/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/02/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2017
Distribuído ao Deputado
André Soares
11/04/2017
Devolvido sem voto
13/04/2017
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 121/2017
ao
Projeto de lei nº 944/2016
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
13/04/2017
Anexado o
Projeto de lei 121/2017
.
17/04/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2017
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
09/06/2017
Recebido do relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à aprovação do
PL 944 de 2016
e do
PL 121 de 2017
14/06/2017
Concedida vista ao Deputado
Professor Auriel
29/06/2017
Devolvido da vista
06/07/2017
Publicado Requerimento do autor solicitando a retirada da referida propositura. ((DA. pág. 12)
06/07/2017
Publicado Despacho: Desentranhem-se para tramitação autônoma os Projetos de lei nºs 944/2016 e 121/2017. Deferido o pedido de retirada do
Projeto de lei nº 944/2016
, nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se o
Projeto de lei nº 944/2016
. (DA. pág. 55)
06/07/2017
Desentranhado o
Projeto de lei 121/2017
.
28/09/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.104
28/09/2018
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável à aprovação do PL 944 de 2016 e do PL 121 de 2017
Carlos Cezar
1
06/07/2017
Req. Retirada
Edmir Chedid
Total: 1 ocorrência(s)
1
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