Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 944 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 944 / 2016
Ementa Dispõe sobre a proteção da fauna nativa e exótica no Estado.
Data de Publicação 22/12/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL, AQUÁRIO, COMÉRCIO, JARDIM ZOOLÓGICO, PRESERVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 22/12/2016
02/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2017 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2017 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
09/02/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2017 Distribuído ao Deputado André Soares
11/04/2017 Devolvido sem voto
13/04/2017 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 121/2017 ao Projeto de lei nº 944/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
13/04/2017 Anexado o Projeto de lei 121/2017.
17/04/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
09/06/2017 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à aprovação do PL 944 de 2016 e do PL 121 de 2017
14/06/2017 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
29/06/2017 Devolvido da vista
06/07/2017 Publicado Requerimento do autor solicitando a retirada da referida propositura. ((DA. pág. 12)
06/07/2017 Publicado Despacho: Desentranhem-se para tramitação autônoma os Projetos de lei nºs 944/2016 e 121/2017. Deferido o pedido de retirada do Projeto de lei nº 944/2016, nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se o Projeto de lei nº 944/2016. (DA. pág. 55)
06/07/2017 Desentranhado o Projeto de lei 121/2017.
28/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.104
28/09/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 06/07/2017 Req. Retirada Edmir Chedid   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
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