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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 121 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 121 / 2017
Ementa Dispõe sobre a proteção da fauna nativa e exótica no Estado.
Data de Publicação 23/03/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores FAUNA, PROTEÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 13 a 22, em 23.03.2017.
24/03/2017 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2017 Pauta de 2ª sessão.
28/03/2017 Pauta de 3ª sessão.
29/03/2017 Pauta de 4ª sessão.
30/03/2017 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/04/2017
13/04/2017 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 121/2017 ao Projeto de lei nº 944/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
13/04/2017 Anexado ao Projeto de lei 944/2016.
06/07/2017 Publicado Despacho: Desentranhe-se para tramitação autônoma os Projetos de lei nºs 944/2016 e 121/2017. (DA. pág. 55)
12/08/2017 Publicado Requerimento do autor, solicitando a retirada da mencionada propositura. (D. A. pág. 11)
12/08/2017 Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D. A. pág. 16)
15/08/2017 Publicada Retificação do Requerimento do autor, Deputado Edmir Chedid, que solicitou a retirada da referida propositura, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 12.08.2017. (DA. pág. 10)
28/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.104
28/09/2018 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/08/2017 Req. Retirada Dispõe sobre a proteção da fauna nativa e exótica no Estado de São Paulo e dá outras providências Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)
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