Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 3 /2017

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 3 / 2017
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que o Programa Federal "Farmácia Popular do Brasil" tenha continuidade no Estado de São Paulo, e que novas unidades sejam implantadas, visando a ampliação dos serviços prestados para a população paulista.
Data de Publicação 10/02/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Junior Aprillanti
Apoiador(es)
Indexadores FARMÁCIA POPULAR, MEDICAMENTO, MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/02/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 10/02/2017
13/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
14/02/2017 Pauta de 2ª sessão.
15/02/2017 Pauta de 3ª sessão.
16/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
17/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
20/02/2017 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
02/03/2017 Entrada na Comissão de Saúde
07/03/2017 Distribuído ao Deputado Gil Lancaster
06/04/2017 Devolvido sem voto
13/04/2017 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
30/06/2017 Devolvido sem voto
17/08/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
18/09/2017 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde
03/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/10/2017 Publicado Parecer nº 1194/2017, da Comissão de Saúde, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
05/10/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 03.10.2017. (DA. pág. 15)
05/10/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/10/2017 Em fase de elaboração de minuta de ofício
19/10/2017 Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1915/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 9.10.2017 a referida Moção, apresentado pelo Deputado Junior Aprillanti.
14/11/2017 Publicado Ofício nº 635/2017, da Presidência da República, encaminhando resposta à respectiva Moção. (D.A. pág. 09)
27/12/2017 Publicado Ofício nº 1278/2017, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 10)
03/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.013
03/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/09/2017 1194 / 2017 favorável favorável Carlos Neder Comissão de Saúde   (visualizar documento)
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