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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 111 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 111 / 2017
Ementa Institui a "Virada Feminina" no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação 22/03/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, MULHER
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
22/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/03/2017
23/03/2017 Pauta de 1ª sessão.
24/03/2017 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2017 Pauta de 3ª sessão.
28/03/2017 Pauta de 4ª sessão.
29/03/2017 Pauta de 5ª sessão.
30/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/03/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
23/05/2017 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
19/06/2017 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/06/2017 Distribuído a Deputada Clélia Gomes
02/10/2017 Recebido com voto do relator Clélia Gomes favorável ao projeto, com emenda proposta, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
04/10/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Clélia Gomes, favorável ao projeto, com emenda proposta
06/10/2017 Publicados os Pareceres: nº 1251, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1252, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição com emenda. (D.A. pags. 19 e 20)
06/10/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/10/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
10/04/2018 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda aprovada Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda aprovada Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
16/05/2018 Publicado parecer nº 616, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (D.A. pág. 16)
16/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
01/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/05/2017 1251 / 2017 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/10/2017 1252 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto, com emenda proposta Clélia Gomes Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
10/04/2018 616 / 2018 favorável favorável ao projeto e à emenda aprovada Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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