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Projeto
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Projeto de lei nº 176 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
176 / 2017
Ementa
Declara o Município de Panorama como "Capital da Tilápia".
Data de Publicação
07/04/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
CAPITAL, PANORAMA (MUNICÍPIO), TILAPIA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
07/04/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 07/04/2017
10/04/2017
Pauta de 1ª sessão.
11/04/2017
Pauta de 2ª sessão.
12/04/2017
Pauta de 3ª sessão.
13/04/2017
Pauta de 4ª sessão.
17/04/2017
Pauta de 5ª sessão.
18/04/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
18/04/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2017
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
12/05/2017
Devolvido do Relator Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/08/2017
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
10/08/2017
Redistribuído ao Deputado
Afonso Lobato
28/09/2017
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
10/10/2017
Publicado Parecer nº 1343, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 15)
10/10/2017
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
17/10/2017
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
28/11/2017
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
04/12/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Neder
, favorável
07/12/2018
Publicado Parecer nº 1342, de 2018, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição. (D.A. pág. 9)
07/12/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
27/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
04/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2018 - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/11/2017
1342 / 2018
favorável
favorável
Carlos Neder
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
28/09/2017
1343 / 2017
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Afonso Lobato
Total: 0 ocorrência(s)
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