Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/12/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 32/2017
Deliberado
Ementa: Cria a Aglomeração Urbana - AU de Catanduva, conforme artigos 152 e 153 da Constituição Estadual.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável ao projeto com a emenda proposta
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
João Caramez Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 176/2017
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Panorama como "Capital da Tilápia".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
João Caramez Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 206/2017
Ementa: Dispõe sobre a proibição de publicidade de bebidas alcoólicas nos espaços reservados à publicidade no Metrô e CPTM.
Projeto de lei 240/2017
Deliberado
Ementa: Declara Caçapava como a "Capital do Antigomobilismo" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
João Caramez Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 330/2017
Deliberado
Ementa: Declara Várzea Paulista como a "Cidade das Orquídeas".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
João Caramez Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 601/2017
Deliberado
Ementa: Declara Espírito Santo do Pinhal como a Capital Estadual do Café.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
João Caramez Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 669/2017
Deliberado
Ementa: Declara Boituva como a "Capital Estadual do Passeio de Balão".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
João Caramez Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 8120/2017
Deliberado
Ementa: Solicita análise das discrepâncias entre o Mapa Oficial do Estado de São Paulo e a Lei Estadual nº 8092/1964, no que se refere à divisa entre os Municípios de Salesópolis e Biritiba Mirim.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao requerimento de realização de audiência pública e propondo que a Comissão elabore projeto de lei de redescrição das divisas entre os dois Municípios
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
João Caramez Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Moção 6/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Diretoria da Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo - AMPPESP em virtude da retomada de suas atividades.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
João Caramez Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator

 

Veja também

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