SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 205 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
205 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.778 / 2018
Ementa
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual da Juventude.
Data de Publicação
14/04/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores
COMPOSIÇÃO, CONSELHO DA JUVENTUDE, CONSELHO ESTADUAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
14/04/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/04/2017
18/04/2017
Pauta de 1ª sessão.
19/04/2017
Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Marco Vinholi e Roberto Massafera, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 13)
19/04/2017
Pauta de 2ª sessão.
20/04/2017
Pauta de 3ª sessão.
24/04/2017
Pauta de 4ª sessão.
25/04/2017
Pauta de 5ª sessão.
26/04/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/04/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/05/2017
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
.
14/06/2017
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Roberto Massafera
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14)
21/06/2017
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares para fins de instrução da referida Propositura.
07/11/2017
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017
Concedida vista conjunta à Deputada
Marta Costa
e ao Deputado
Roque Barbiere
.
06/12/2017
Concedida Vista ao Deputado
Gilmaci Santos
.
15/12/2017
Devolvido da Vista.
20/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável ao projeto com emenda
22/12/2017
Publicado Parecer nº 2254, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 17)
27/12/2017
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
22/05/2018
68ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
22/05/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
22/05/2018
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, o voto do relator Davi Zaia, favorável ao projeto e contrário à emenda proposta pela CCJR
22/05/2018
25 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as Emendas.
23/05/2018
Publicado Parecer nº 692, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de Lei e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 12)
23/05/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
30/05/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador de São Paulo, ofício SGP nº 721/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.296, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de maio de 2018.
30/05/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
31/05/2018
Publicado Autógrafo nº 32.296. (D.A. pág. 7)
31/05/2018
Aguardando Sanção
23/06/2018
Publicada a
Lei nº 16.778, de 22 de junho de 2018
. (D.O.E. I pág. 1)
28/06/2018
Arquive-se
01/11/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.133
01/11/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
20/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/11/2017
2254 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2018
692 / 2018
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à emenda proposta pela CCJR
Davi Zaia
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
31/05/2018
Autógrafo
32296
Autógrafo ao Projeto de lei numero 205/2017
Cauê Macris
2
23/06/2018
Lei
16778
Governador
3
14/06/2017
Req. Urgência
Roberto Massafera
4
19/04/2017
Req. Urgência
Marco Vinholi, Roberto Massafera
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala