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Projeto
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Projeto de lei nº 263 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
263 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.635 / 2018
Ementa
Inclui no Calendário de Eventos do Estado a "Semana Estadual de Prevenção e Conscientização dos Males Causados pela Endometriose".
Data de Publicação
06/05/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO DE EVENTOS, CALENDÁRIO OFICIAL, ENDOMETRIOSE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
06/05/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/05/2017
09/05/2017
Pauta de 1ª sessão.
10/05/2017
Pauta de 2ª sessão.
11/05/2017
Pauta de 3ª sessão.
12/05/2017
Pauta de 4ª sessão.
15/05/2017
Pauta de 5ª sessão.
16/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
16/05/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2017
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
27/06/2017
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável ao projeto na forma do substitutivo
12/08/2017
Publicado Parecer nº 664/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 15)
21/08/2017
Entrada na Comissão de Saúde
13/09/2017
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
17/10/2017
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde
24/10/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável ao substitutivo proposto pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/10/2017
Publicado Parecer nº 1528, de 2017, da Comissão de Saúde, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o Projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 43)
27/10/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 24/10/2017. (D.A. pág. 45)
27/10/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/10/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/10/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/11/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/11/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
27/11/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017
Concedida vista conjunta a Deputada
Marta Costa
e ao Deputado
Roque Barbiere
06/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
07/12/2017
Publicado Parecer nº 2021, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 14)
07/12/2017
Pauta de 1ª sessão.
08/12/2017
Pauta de 2ª sessão.
13/12/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2414/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.105, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de dezembro de 2017.
13/12/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/12/2017
Publicado o Autógrafo nº 32.106. (DA. pág. 17)
14/12/2017
Aguardando Sanção
06/01/2018
Publicada a Lei nº 16.635, de 05 de janeiro 2018. (DOE-I pág. 01)
23/02/2018
Arquive-se
10/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.114
10/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/08/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/10/2017 - Comissão de Saúde
06/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/10/2017
1528 / 2017
favorável
favorável
Carlos Neder
Comissão de Saúde
27/11/2017
2021 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/12/2017
Autógrafo
32105
Autógrafo ao Projeto de lei numero 263/2017
Cauê Macris
2
06/01/2018
Lei
16635
Governador
3
Ofício
2414
Ofício ao Projeto de lei numero 263/2017
Total: 3 ocorrência(s)
1
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