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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 247 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 247 / 2017
Ementa Institui o Programa de Combate e Conscientização sobre o jogo "Baleia Azul" nas escolas públicas e privadas do Estado.
Data de Publicação 29/04/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ADOLESCENTE, CONSCIENTIZAÇÃO, CRIANÇA, ESCOLA, JOGO, PROGRAMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
29/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 29/04/2017
03/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
04/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
07/06/2017 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda
14/06/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
05/07/2017 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR
11/08/2017 Publicados os Pareceres: nº 592, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 593, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. ( D. A., pág. 11)
14/08/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/08/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
21/09/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado João Paulo Rillo
18/10/2017 Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
24/10/2017 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
07/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
15/11/2017 Publicado Parecer nº 1710, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 18).
15/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/09/2017 1710 / 2017 favorável favorável ao projeto e à emenda da CCJR Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
07/06/2017 592 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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