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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 343 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 343 / 2017
Ementa Institui o "Dia do Protetor de Animais".
Data de Publicação 20/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL, DIA, PROTETOR
Etapa Atual Último andamento 01/12/2017 - Pauta de Recurso 3ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
20/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 20/05/2017
23/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
24/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
25/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
26/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
29/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
30/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
30/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
20/06/2017 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada ao PL nº 417, de 2014
28/06/2017 Aprovada a cota do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo juntada ao PL nº 417, de 2014
05/07/2017 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 343/2017 ao Projeto de lei nº 17/2014, ao qual já se encontra anexado o Projeto de lei nº 865/2014, nos termos do artigo 179, 1º, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
05/07/2017 Anexado ao Projeto de lei 417/2014.
28/11/2017 Publicado o Parecer nº 1882/2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre o Projeto de lei nº 417/2014, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 865/2014 e 343/2017, aprovando o substitutivo apresentado ao Projeto de lei nº 417/2014, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando os Projetos de lei nºs 865/2014 e 343/2017, bem como o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 13)
28/11/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 22/11/2017. (DA. pág. 16)
29/11/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/11/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/12/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo juntada ao PL nº 417, de 2014 Antonio Salim Curiati  
Total: 0 ocorrência(s)
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