Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 601 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento PL 601/2017)
Número Legislativo 601 / 2017
Ementa Declara Espírito Santo do Pinhal como a Capital Estadual do Café.
Data de Publicação 01/07/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CAFÉ, CAPITAL, ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/02/2019 - Publicado requerimento de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 13)

Tramitação

Data Descrição
01/07/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/07/2017
04/07/2017 Pauta de 1ª sessão.
05/07/2017 Publicada Retificação da Justificativa do referido Projeto de Lei, que constou na página 10 do Diário da Assembleia de 01.07.2017. (DA. pág. 11)
05/07/2017 Pauta de 2ª sessão.
01/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
02/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
03/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
04/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
07/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
19/10/2017 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
28/10/2017 Publicado Parecer nº 1568, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 30)
30/10/2017 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
05/12/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
15/05/2018 Devolvido sem voto
15/05/2018 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
21/06/2018 Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
04/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável
07/12/2018 Publicado parecer nº 1345, de 2018, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição. (D.A. pág. 9)
07/12/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/02/2019 Publicado requerimento de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 13)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2018 1345 / 2018 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais   (visualizar documento parecer)
19/10/2017 1568 / 2017 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Arquivo
1 06/02/2019 Req. Urgência Declara Espírito Santo do Pinhal como a Capital Estadual do Café. Campos Machado   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
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