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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 737 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 737 / 2017
Ementa Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Disfunção Temporomandibular - DTM".
Data de Publicação 12/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, SAÚDE BUCAL, SEMANA ESTADUAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/08/2017
15/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
17/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
18/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
21/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
22/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
08/02/2018 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda
22/02/2018 Publicado parecer nº 81, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda proposta. (D. A. pág. 17)
23/02/2018 Entrada na Comissão de Saúde
02/03/2018 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
09/03/2018 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
13/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR
17/03/2018 Publicado Parecer nº 264, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 7)
19/03/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/04/2018 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
14/06/2018 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto, com emenda e favorável à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto, com emenda e favorável à emenda apresentada pela CCJR
23/06/2018 Publicado Parecer nº 856/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com a emenda apresentada, e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 8 e 9)
23/06/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
25/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/03/2018 264 / 2018 favorável favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR Itamar Borges Comissão de Saúde  
08/02/2018 81 / 2018 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/06/2018 856 / 2018 favorável favorável ao projeto, com emenda e favorável à emenda apresentada pela CCJR Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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