Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 690 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 690 / 2017
Ementa Proíbe a comercialização de pó de gelatina que possua em sua composição corante artificial amarelo crepúsculo.
Data de Publicação 09/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores COMERCIALIZAÇÃO, CORANTE ARTIFICIAL, GELATINA, PROIBE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/08/2017
10/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
15/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
16/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
17/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
15/09/2017 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
20/09/2017 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
02/10/2017 Devolvido da vista
04/10/2017 Concedida vista a Deputada Marta Costa
05/12/2018 Devolvido da vista
12/12/2018 Concedida vista ao Deputado João Caramez
17/12/2018 Devolvido da vista
27/02/2019 Concedida vista ao Deputado João Caramez
30/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
13/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.170
13/05/2019 Arquivo - Arquivado
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