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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 711 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 711 / 2017
Ementa Dispõe sobre a disponibilização de tratamento para retinoblastoma em crianças de até 5 anos em unidade hospitalar pública Estadual e unidades privadas conveniadas com o Estado.
Data de Publicação 10/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER, CÂNCER INFANTIL, CRIANÇA, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, OLHOS, TRATAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 12, em 10/08/2017
11/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
14/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
15/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
16/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
17/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
18/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
27/09/2017 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda
07/10/2017 Publicado Parecer nº 1288, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda. (D.A. pág. 17)
10/10/2017 Entrada na Comissão de Saúde
16/10/2017 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
16/11/2017 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, com a emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde
28/11/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável, com a emenda da CCJR
05/12/2017 Publicado Parecer nº 1999, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (D.A. pág. 13)
05/12/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
06/12/2017 Publicada a Retificação da conclusão do Parecer nº 1999/2017, da Comissão de Saúde, publicado no Diário da Assembleia de 05.12.2017. (DA. pág. 13)
13/12/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
19/04/2018 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
15/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2018 Publicado Parecer nº 650, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 8)
18/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/09/2017 1288 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/11/2017 1999 / 2017 favorável favorável, com a emenda da CCJR Analice Fernandes Comissão de Saúde  
19/04/2018 650 / 2018 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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