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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 70 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 70 / 2017
Ementa Apela ao Sr. Presidente da República, ao Ministro da Fazenda e ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - para que promovam, com urgência, a ampliação e reposição do quadro de médicos peritos com objetivo de efetivar um atendimento digno e ágil aos segurados da Previdência Social, no município de Itapeva e região.
Data de Publicação 25/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Doutor Ulysses
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ITAPEVA (MUNICÍPIO), MÉDICOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 25/08/2017
28/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
29/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
30/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
31/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
01/09/2017 Pauta de 5ª sessão.
04/09/2017 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
06/09/2017 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
14/09/2017 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
20/09/2017 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
22/11/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/11/2017 Publicado Parecer nº 1876, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
28/11/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 22.11.2017. (D.A., pág. 16)
28/11/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/11/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/11/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/12/2017 Em fase de elaboração de minuta de ofício
07/12/2017 Encaminhado Ofício SGP n.º 2353/2017 junto ao gabinete da Presidência da República, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 1º.09.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Doutor Ulysses.
07/12/2017 Encaminhado Ofício SGP n.º 2354/2017 junto ao gabinete do Ministério da Fazenda, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 1º.09.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Doutor Ulysses.
07/12/2017 Encaminhado Ofício SGP n.º 2355/2017 junto ao gabinete do Presidente Interino do Instituto Nacional do Seguro Social, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 1º.09.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Doutor Ulysses.
12/12/2017 Arquive-se
02/02/2018 Publicado Ofício nº 15/2018, do Ministério da Fazenda, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 6)
02/02/2018 Publicado Ofício nº 784/2017, da Presidência da República encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 6)
21/02/2018 Publicado ofício nº 02/2018, do Ministério do Desenvolvimento Social, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A. pág. 8)
13/03/2018 Publicado Ofício nº 216/2018, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 9)
05/04/2018 Publicado Ofício nº 97/2018, do Ministério do Desenvolvimento Social, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A. pág. 10)
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.004
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/09/2017 1876 / 2017 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2355 Ofício  
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