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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 107 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 107 / 2017
Ementa Aplaude à Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo, em virtude das comemorações dos 85 anos de existência dessa respeitável entidade.
Data de Publicação 02/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 02/11/2017
07/11/2017 Pauta de 1ª sessão.
08/11/2017 Pauta de 2ª sessão.
09/11/2017 Pauta de 3ª sessão.
13/11/2017 Pauta de 4ª sessão.
14/11/2017 Pauta de 5ª sessão.
16/11/2017 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
16/11/2017 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/11/2017 Distribuído ao Deputado Coronel Telhada
19/06/2018 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
23/07/2018 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/11/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/12/2018 Publicado Parecer nº 1373, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)
11/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 28/11/2018. (D.A. pág. 12)
11/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/12/2018 Em fase de elaboração de minuta de ofício
31/01/2019 Encaminhado ao Senhor Presidente da Ordem dos Advogado do Brasil, Ofício SGP nº 13, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 13.12.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Campos Machado.
25/02/2019 Arquive-se
04/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.018
04/04/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/07/2018 1373 / 2018 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 13 Ofício  
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