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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 115 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 115 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.897 / 2012
Ementa Declara de utilidade pública a "Academia Brancas & Pretas de Jogo de Damas, Xadrez, Jogos Pedagógicos e Esportes", em Parapuã.
Data de Publicação 19/03/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores PARANAPUÃ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/11/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.024

Tramitação

Data Descrição
19/03/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2011
22/03/2011 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2011 Pauta de 2ª sessão.
24/03/2011 Pauta de 3ª sessão.
25/03/2011 Pauta de 4ª sessão.
28/03/2011 Pauta de 5ª sessão.
01/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
07/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2011 Distribuído ao Deputado Alex Manente.
04/08/2011 Devolvido com cota, ao autor.
15/03/2012 Recebido do relator, Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/03/2012 Devolvido sem voto
23/03/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/04/2012 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
12/09/2012 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/09/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/09/2012 Publicado parecer nº 1432, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - aprovando, conclusivamente, nos termos do artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA páginas 8 e 9.
28/09/2012 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. DA página 9.
28/09/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/10/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/10/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/10/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
17/10/2012 Recebido pelo Governador em: 17/10/2012 - prazo para sanção: 08/11/2012.
18/10/2012 Publicado Autógrafo nº 29.948. (DA p. 27)
18/10/2012 Aguardando Sanção
09/11/2012 Publicada a lei nº 14.897, de 08 de novembro de 2012. DOE I página 01.
12/11/2012 Arquive-se.
21/11/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.024

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/09/2012 1432 / 2012 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator devolvendo ao autor com pedido de documentos Alex Manente
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor Antonio Salim Curiati  
1 18/10/2012 Autógrafo 29948 Barros Munhoz  
2 09/11/2012 Lei 14897 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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