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Projeto
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Projeto de lei nº 1026 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1026 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.807 / 2018
Ementa
Declara de utilidade pública a "Instituição Beneficente Irmã Marli", em Santo André.
Data de Publicação
15/11/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Turco
Apoiador(es)
Indexadores
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/11/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 15/11/2017
17/11/2017
Pauta de 1ª sessão.
21/11/2017
Pauta de 2ª sessão.
22/11/2017
Pauta de 3ª sessão.
23/11/2017
Pauta de 4ª sessão.
24/11/2017
Pauta de 5ª sessão.
27/11/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
27/11/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2017
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
13/06/2018
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/07/2018
Publicado Parecer nº 943, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
03/07/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 26/06/2018 (D.A. pág. 13)
03/07/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/07/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/07/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/07/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/07/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 992/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.349, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de julho de 2018.
12/07/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/07/2018
Publicado autógrafo nº 32.349. (D.A. pág. 9)
13/07/2018
Aguardando Sanção
03/08/2018
Publicada a Lei nº 16.807, de 02.08.2018. (D.O.E.-I pág. 01)
06/08/2018
Arquive-se.
01/11/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.130
01/11/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/06/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/06/2018
943 / 2018
favorável
favorável
Fernando Cury
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/07/2018
Autógrafo
32349
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1026/2017
Cauê Macris
2
03/08/2018
Lei
16807
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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