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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1 / 2018
Ementa Proíbe a realização de publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de qualquer tipo de violência sexual, pelas empresas com sede no Estado.
Data de Publicação 02/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Turco
Apoiador(es)
Indexadores MATERIAL DE PUBLICIDADE, PROIBIÇÃO, PUBLICIDADE, PUBLICIDADE (CAMPANHA), VIOLÊNCIA SEXUAL
Etapa Atual Autuação
Último andamento 02/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 78 em 02/02/2018
05/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
07/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
08/02/2018 Pauta de 4ª sessão.
09/02/2018 Pauta de 5ª sessão.
15/02/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
07/05/2018 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
09/05/2018 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
10/05/2018 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
10/05/2018 Devolvido da vista
16/05/2018 Concedida vista ao Deputado Antonio Salim Curiati
18/05/2018 Devolvido da vista
25/07/2018 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 488/2018 ao Projeto de lei nº 1/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
25/07/2018 Anexado o Projeto de lei 488/2018.
31/07/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
30/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
02/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.156
02/05/2019 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Gilmaci Santos  
Voto do relator contrário Gilmaci Santos  
Total: 0 ocorrência(s)
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