Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 531 / 2018

Referências

Documento Processo Legislativo   (não existe documento)
Número RGL 531 / 2018
Data Autuação 27/02/2018
Objeto Encaminha cópia de processo da Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, que pleiteia a revogação da declaração de utilidade pública da entidade.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Deputado Roberto Massafera
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 13/11/2018 Autuado como Projeto de lei 648/2018
Proposta Projeto de lei 648/2018

Tramitação

Data Descrição
27/02/2018 Autuado e protocolado.
27/02/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/03/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
27/08/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo Projeto de Lei e, após, arquivamento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo Projeto de Lei e, após, arquivamento
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1173, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Projeto de Lei. (D.A. pág. 12)
13/11/2018 Publicado Projeto de Lei nº 648, de 2018,revogando o Decreto nº 3.584, de 23 de abril de 1974, que declarou de utilidade pública a Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, atualmente denominada Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados . (D.A. pág. 7)
13/11/2018 Autuado como Projeto de lei 648/2018

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1173 / 2018 propondo PL propondo Projeto de Lei e, após, arquivamento Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
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