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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 198 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 198 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 16.774 / 2018
Ementa Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.
Data de Publicação 06/04/2018
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores POLÍTICA DE FOMENTO AO TURISMO RURAL, TURISMO RURAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/04/2018
09/04/2018 Pauta de 1ª sessão.
10/04/2018 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2018 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2018 Publicada Emenda nº 1, da Deputada Beth Sahão. (D.A. pág. 10)
12/04/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/04/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/04/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
18/04/2018 Comunicado Vencimento de Prazo
09/05/2018 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
17/05/2018 Publicado Parecer nº 626, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (D.A. pág. 14)
22/05/2018 Publicado ofício S/Nº, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, encaminhando ofício manifestando- se acerca do mencionado Projeto de Lei . (D.A. pág. 10) Rel. nº 018538/2018
22/05/2018 68ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
22/05/2018 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
22/05/2018 25 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitada a Emenda.
25/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 706/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.295, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de maio de 2018.
25/05/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/05/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.295. (D.A. pág. 12)
26/05/2018 Aguardando Sanção
20/06/2018 Publicada a Lei nº 16.774, de 19.06.2018. (DOE-I pág. 1)
20/06/2018 Arquive-se
01/11/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.132
01/11/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/05/2018 626 / 2018 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/05/2018 Autógrafo 32295 Autógrafo ao Projeto de lei numero 198/2018 Cauê Macris  
2 12/04/2018 Emenda de Pauta 1 Redefine Papel papel do Fórum Estadual de Fomento ao Turismo Rural Beth Sahão  
3 20/06/2018 Lei 16774 Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado de São Paulo Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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