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Projeto de lei nº 209 /2018

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 209 / 2018
Ementa Classifica Corumbataí como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 11/04/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CORUMBATAÍ (MUNICÍPIO), INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/03/2019 - Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)

Tramitação

Data Descrição
11/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/04/2018
12/04/2018 Pauta de 1ª sessão.
13/04/2018 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2018 Pauta de 3ª sessão.
18/04/2018 Pauta de 4ª sessão.
19/04/2018 Pauta de 5ª sessão.
20/04/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
20/04/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
25/04/2018 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação
27/04/2018 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR
16/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 578, de 2018, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Corumbataí como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015.
22/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 14/05/2018 Anexos Íntegra do Projeto de lei nº 209/2018 enviado à Secretaria de Turismo. Aldo Demarchi   (visualizar documento
2 Ofício 578 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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