Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 309 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 309 / 2018
Ementa Institui o "Programa Mediação Escolar e Comunitária" com a finalidade de implementar a cultura de paz no interior da unidade escolar, mediante ações que estimulem, incentivem e promovam a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem na educação pública paulista.
Data de Publicação 11/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO PÚBLICA, PROGRAMA MEDIAÇÃO ESCOLAR E COMUNITÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 11/05/2018
14/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
15/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
16/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
17/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
18/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
21/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2018 Anexado ao Projeto de lei 665/2014.
24/05/2018 Anexado ao Projeto de lei 665/2014.
24/05/2018 Desentranhado
24/05/2018 Desentranhado
30/05/2018 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
06/12/2018 Recebido do relator, Deputado Edmir Chedid, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
12/12/2018 Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Gilmaci Santos
27/02/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Caetano e ao Deputado Geraldo Cruz
12/03/2019 Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
30/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
02/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.156
02/05/2019 Arquivo - Arquivado
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