| 20/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 20/05/2014 |
| 21/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
| 30/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 03/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 09/12/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 19/02/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 24/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
| 11/03/2015 |
Recebido do relator, Deputado Gerson Bittencourt, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto contrário |
| 26/05/2015 |
Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 727/2015 ao Projeto de lei nº 665/2014, nos termos ao artigo 179, da "XIV CRI". |
| 26/05/2015 |
Anexado o Projeto de lei 727/2015. |
| 24/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
| 26/10/2015 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável aos projetos de lei n°s 727/2015 e 665/2014, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 10/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável aos projetos de lei n°s 727/2015 e 665/2014 |
| 12/11/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1448, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1449, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o Projeto de lei 665/2014, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei 727/2015, favorável aos PLs 727/2015 e 665/2014. (DA. págs. 40 e 41). |
| 12/11/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 11/04/2017 |
11 Sessão Extraordinária - Recebida Emenda de Plenário. Retorna às Comissões. |
| 12/04/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
| 13/04/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
| 18/04/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA em Virtude da Aprovação do Requerimento de Urgência para o Projeto de lei nº 727/2015, que encontra-se anexado a ESTE. |
| 30/05/2017 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 30/05/2017 |
Devolvido sem voto |
| 31/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 05/06/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável à emenda nº 1 apresentada ao PL 727/2015, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável à emenda nº 1 apresentada ao PL 727/2015 |
| 23/06/2017 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 26/06/2017 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 26/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 28/06/2017 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável à aprovação da Emenda n.º 1 apresentada ao Projeto de Lei n.° 727, de 2015., pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 23/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável à aprovação da Emenda n.º 1 apresentada ao Projeto de Lei n.° 727, de 2015. |
| 24/08/2017 |
Publicados Pareceres: n° 741, de 2017,
da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, sobre a emenda
nº 1 apresentada ao Projeto de Lei
n° 727, de 2015, que se encontra
anexado ao Projeto de lei
n° 665, de 2014, favorável à
emenda nº 1 e nº 742, de 2017
da Comissão de Transportes
e Comunicações, sobre a emenda
nº 1 apresentada ao Projeto de Lei
nº 727, de 2015, que se encontra
anexado ao Projeto de Lei
nº 665, de 2014, favorável à aprovação
da emenda nº 1 ao Projeto de Lei 727/2015. (D.A. pág. 12)
|
| 01/12/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1043/2017 ao Projeto de lei nº 665/2014, ao qual se encontra anexado o projeto de lei nº 727/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
| 01/12/2017 |
Anexado o Projeto de lei 1043/2017. |
| 24/05/2018 |
Publicado despacho Junte-se o Projeto de lei nº 311/2018 a ESTE Projeto de lei, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs
727/2015 e 1043/2017, nos termos do artigo 179 do Regimento
Interno. (D.A. pág. 19) |
| 24/05/2018 |
Anexado o Projeto de lei 311/2018. |
| 19/06/2018 |
31 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
| 20/06/2018 |
33 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
| 21/06/2018 |
34 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
| 21/06/2018 |
86ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia,em virtude do aditamento do Projeto de lei 727, de 2015, incluso ao referido Projeto de lei. |
| 21/06/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 05/07/2018 |
41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
| 14/08/2018 |
118ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia por Determinação Constitucional dos artigos 26, paragráfo único, e 28, § 6º, combinados com o artigo 246, § 6º do Regimento Interno. |
| 05/12/2018 |
55 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2015. |
| 06/12/2018 |
Publicada a Emenda Aglutinativa de nº 2, ao Projeto de Lei nº 727/2015, que se encontra anexado ao Projeto de Lei nº 665/2014, de autoria do Deputado Caio França e outros. (D.A. pág. 10) |
| 07/12/2018 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se para tramitação autônoma o Projeto de Lei nº 727/2015 do Projeto de Lei nº 665/2014, permanecendo juntados a este o Projeto de Lei nº 1043/2017 e o Projeto de Lei nº 311/2018. Prejudicados, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 727/2015, os Projetos de Lei nºs 665/2014, 1043/2017 e 311/2018. Arquivem-se os Projetos de Lei nºs 665/2014, 1043/2017 e 311/2018. (D.A. pág. 10) |
| 07/12/2018 |
Desentranhado o Projeto de lei 727/2015. |
| 13/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.152 |
| 13/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |
