Projeto de Lei n° 261, de 2019 ( PL 261 / 19 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	261 / 2019
Ementa	Declara de utilidade pública a Associação Mãe Capoeira de Angola Círculo Fechado de Álvares Machado - SP, com sede naquele Município.
Data de Publicação	29/03/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores	ÁLVARES MACHADO (MUNICÍPIO), ASSOCIAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 09/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
29/03/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 29/03/2019
01/04/2019	Pauta de 1ª sessão.
02/04/2019	Pauta de 2ª sessão.
03/04/2019	Pauta de 3ª sessão.
04/04/2019	Juntado o Projeto de lei nº 255, de 2019, para fins de instrução.
04/04/2019	Pauta de 4ª sessão.
05/04/2019	Pauta de 5ª sessão.
08/04/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
09/04/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019	Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
16/05/2019	Devolvido da Relatora Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/04/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
09/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.139
09/05/2023	Arquivo - Arquivado

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