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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 601 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 601 / 2019
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Américo Brasiliense.
Data de Publicação 04/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/05/2019
07/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
10/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
15/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
15/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2019 Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor.
27/05/2019 Juntado o Projeto de lei nº 413, de 2017, para fins de instrução.
11/06/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
12/02/2020 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
19/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 16)
11/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.102
11/05/2023 Arquivo - Arquivado
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