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Projeto
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Projeto de lei nº 791 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
791 / 2019
Ementa
Institui o Programa Estadual de Fomento ao Afroempreendedorismo.
Data de Publicação
26/06/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Leci Brandão
,
Teonilio Barba
,
Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores
AFRODESCENDENTE, EMPREENDEDORISMO, NEGRO
Etapa Atual
Último andamento 21/08/2019 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria no referido Projeto de lei. (D.A. pág., 16)
Tramitação
Data
Descrição
26/06/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 26/06/2019
27/06/2019
Pauta de 1ª sessão.
28/06/2019
Pauta de 2ª sessão.
01/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
02/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
05/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
06/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/08/2019
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 791/2019
ao Projeto de lei nº 894/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 815/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. Em 7/8/2019 (D.A., pág.15)
08/08/2019
Anexado ao
Projeto de lei 894/2015
.
21/08/2019
Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista, com o aceite dos Deputados Teonilio Barba e Leci Brandão, solicitando coautoria no referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 13)
21/08/2019
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria no referido Projeto de lei. (D.A. pág., 16)
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Natureza
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Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/08/2019
Ofício
Requerimento da deputada Mônica da Bancada Ativista solicitando COAUTORIA.
Total: 1 ocorrência(s)
1
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