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Projeto de lei nº 976 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
976 / 2019
Ementa
Declara José de Anchieta "Patrono da Educação" do Estado.
Data de Publicação
28/08/2019
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO, HOMENAGEM, PATRONO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
28/08/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 28/08/2019
29/08/2019
Pauta de 1ª sessão.
30/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
02/09/2019
Pauta de 3ª sessão.
03/09/2019
Pauta de 4ª sessão.
04/09/2019
Pauta de 5ª sessão.
05/09/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
05/09/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2019
Distribuído a Deputada
Marina Helou
26/10/2019
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Gil Diniz
, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
19/11/2019
148ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
19/11/2019
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/11/2019
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Tenente Nascimento, favorável
20/11/2019
Publicado o Parecer nº 1566, de 2019, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 27)
21/11/2019
65 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões.
22/11/2019
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria dos Deputados Carlos Giannazi, Ataide Teruel, Aprigio, José Américo, Leci Brandão, Professora Bebel, Paulo Fiorilo, Marcos Damasio, Teonilio Barba, Monica da Bancada Ativista, Marcio da Farmácia, Bruno Ganem, Beth Sahão, Dr. Jorge do Carmo, Luiz Fernando T. Ferreira, Sargento Neri, Dirceu Dalben, Isa Penna e Márcia Lia. (D.A., pág. 6)
22/11/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
25/11/2019
Comunicado Vencimento do Prazo
12/02/2020
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
12/02/2020
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Valeria Bolsonaro, contrário à emenda de Plenário Substitutiva nº 1
13/02/2020
Publicado o Parecer nº 18, de 2020, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura, sobre a emenda nº 01, ao
Projeto de Lei nº 976, de 2019
, contrário à emenda de plenário substitutiva nº 01. (D.A., pág. 17)
11/03/2020
18 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
08/07/2020
36ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Encerrada a discussão.
23/07/2020
40ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Matéria não submetida à votação por falta de quorum.
19/08/2020
24ª Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão - Votação Adiada do Requerimento de método de votação de autoria do Deputado
Gil Diniz
.
25/08/2020
25ª Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão - Votação Adiada do Requerimento de método de votação de autoria do Deputado
Gil Diniz
.
02/09/2020
28 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
02/09/2020
29 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - Votação Adiada do Requerimento de método de votação de autoria do Deputado
Gil Diniz
por falta de quorum.
09/12/2020
61ª Sessão Extraordinária - Votação Adiada do Requerimento de método de votação por falta de quórum.
15/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação no Plenário
19/08/2020 - 24ª Sessão Extraordinária de 2020
25/08/2020 - 25ª Sessão Extraordinária de 2020
02/09/2020 - 29ª Sessão Extraordinária de 2020
09/12/2020 - 61ª Sessão Extraordinária de 2020
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/11/2019
1566 / 2019
favorável
favorável
Tenente Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Educação e Cultura
12/02/2020
18 / 2020
contrário
contrário à emenda de Plenário Substitutiva nº 1
Valeria Bolsonaro
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/10/2019
Req. Urgência
/2019
Gil Diniz
2
22/11/2019
Substitutivo
1 /2019
Declara Paulo Freire como o Patrono da Educação Paulista.
Carlos Giannazi, Ataide Teruel, Aprigio, José Américo, Leci Brandão, Professora Bebel, Paulo Fiorilo, Marcos Damasio, Teonilio Barba, Monica Seixas do Movimento Pretas, Marcio da Farmácia, Bruno Ganem, Beth Sahão, Dr. Jorge do Carmo, Luiz Fernando T. Ferreira, Sargento Neri, Dirceu Dalben, Isa Penna, Márcia Lia
Total: 2 ocorrência(s)
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