Projeto de Lei n° 1.331, de 2019 ( PL 1331 / 19 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1331 / 2019
Ementa	Garante atendimento prioritário ao diabético em toda a rede pública e privada de saúde do Estado durante a realização de exames.
Data de Publicação	19/12/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores	ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DIABETES, REDE PÚBLICA E PRIVADA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 12/12/2022 - Recebido da relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável

Data	Descrição
19/12/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 19/12/2019
04/02/2020	Pauta de 1ª sessão.
05/02/2020	Pauta de 2ª sessão.
06/02/2020	Pauta de 3ª sessão.
07/02/2020	Pauta de 4ª sessão.
10/02/2020	Pauta de 5ª sessão.
11/02/2020	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
11/02/2020	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2020	Distribuído a Deputada Marta Costa
09/09/2020	Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021	Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
15/06/2021	Publicado o Parecer nº 403, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11)
17/06/2021	Entrada na Comissão de Saúde
24/06/2021	Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
06/10/2021	Devolvido sem voto
06/10/2021	Encerramento mandato suplência- Dep. Pe. Afonso Lobato
09/06/2022	Redistribuído a Deputada Edna Macedo
12/12/2022	Recebido da relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
09/09/2020	403 / 2021	favorável	favorável	Marta Costa	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Edna Macedo
Total: 0 ocorrência(s)

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