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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 392 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 392 / 2020
Ementa Declara de utilidade pública o Instituto Rosa dos Ventos, com sede na Capital.
Data de Publicação 16/06/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUTO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/06/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 16/06/2020
17/06/2020 Primeiro dia de Pauta
18/06/2020 Segundo dia de Pauta
19/06/2020 Terceiro dia de Pauta
22/06/2020 Quarto dia de Pauta
23/06/2020 Quinto dia de Pauta
24/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
02/07/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2020 Distribuído a Deputada Marina Helou
18/01/2021 Devolvido da Relatora Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/03/2023 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
15/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6)
09/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.126
09/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marina Helou  
1 24/09/2020 Req. Juntada Enio Tatto  
2 24/09/2020 Req. Juntada juntada documentos Enio Tatto  
Total: 2 ocorrência(s)
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