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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 78 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 78 / 2021
Ementa Institui a testagem ampla, geral e irrestrita, com uso de instrumentos de teste RT-PCR ou teste de antígenos para COVID-19 em toda a população paulista.
Data de Publicação 17/02/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, EXAME DE DIAGNÓSTICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/02/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/02/2021
18/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
19/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
22/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
23/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
24/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
25/02/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/02/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
10/05/2022 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
26/05/2022 Devolvido sem voto
19/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida proposição. (D.A., pág. 16)
11/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.109
11/05/2023 Arquivo - Arquivado
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