Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 59 /2021

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo 
Número Legislativo 59 / 2021
Ementa Aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
Data de Publicação 18/08/2021
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, INDICAÇÃO, MEMBRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/12/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/08/2021 Autuado do Processo RGL 8203/2021
18/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 18/08/2021
18/08/2021 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, para fins do disposto no art. 1º da LC 918/2002, com redação dada pela LC 1175/2012 (30 dias úteis).
18/08/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/09/2021 Distribuído a Deputada Carla Morando
21/09/2021 Recebido com voto do relator Carla Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/09/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável
22/09/2021 Publicado o Parecer nº 815, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao referido Projeto de Decreto Legislativo. (D.A., pág. 15)
22/09/2021 34ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia, nos termos do artigo 1º, §5º da Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012.
22/09/2021 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
07/10/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 1019/2021, comunicando que esta Assembleia não deliberou tempestivamente a indicação do Sr. Walter Nyakas Júnior para exercer o cargo de Diretor de Operações da Agência Reguladora de Serviços Públicos delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, transcorrendo "in albis" o prazo previsto na Lei Complementar nº 1.175, de 2 de maio de 2012.
07/10/2021 Juntado o Despacho: Arquive-se o PDL nº 59/2021, tendo em vista o transcurso, in albis, do prazo previsto na Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012.
08/10/2021 Publicado o Despacho: Arquive-se o PDL nº 59/2021, tendo em vista o transcurso, in albis, do prazo previsto na Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012. Em 7/10/2021. (D.A> pág. 16)
01/12/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.005
01/12/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/09/2021 815 / 2021 favorável favorável Carla Morando Comissão de Transportes e Comunicações  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala