SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 595 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
595 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.460 / 2021
Ementa
Institui a Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo.
Data de Publicação
14/09/2021
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Maurici
,
Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, QUEIMADA
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2022 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
14/09/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 14/09/2021
15/09/2021
Pauta de 1ª sessão.
16/09/2021
Pauta de 2ª sessão.
17/09/2021
Pauta de 3ª sessão.
20/09/2021
Pauta de 4ª sessão.
21/09/2021
Pauta de 5ª sessão.
22/09/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/09/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/09/2021
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada
Professora Bebel
, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
30/09/2021
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
26/10/2021
55ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
26/10/2021
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/10/2021
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator, Deputado
Paulo Fiorilo
, favorável.
27/10/2021
24ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
27/10/2021
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
28/10/2021
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada
Marina Helou
, solicitando a inclusão como coautora do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado
Maurici
. (D.A., pág. 10)
28/10/2021
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do
PL 595/21
. (D.A., pág. 123)
28/10/2021
Publicado o Parecer nº 1072, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 121)
04/11/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.135, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de outubro de 2021.
04/11/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/11/2021
Publicada a
Lei nº 17.460, de 25 de novembro de 2021
. (D.O.E.-I, págs. 1 e 3)
26/11/2021
Publicada a Mensagem A-nº 131/2021 do Senhor Governador do Estado, opondo veto parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 3)
26/11/2021
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/11/2021
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/02/2022
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado.
15/03/2022
2ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
15/03/2022
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/10/2021
1072 / 2021
favorável
favorável
Paulo Fiorilo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/11/2021
Autógrafo
33135
Autógrafo ao Projeto de lei numero 595/2021
Carlão Pignatari
2
26/11/2021
Lei
17460
Institui a Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo
Governador
3
28/10/2021
Ofício
Requerimento de Coautoria da Deputada Marina Helou
4
30/09/2021
Req. Urgência
/2021
Institui a Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo
Professora Bebel
5
26/11/2021
Veto Parcial
/2021
Mensagem A-131/2021
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala