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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 394 /2022

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 394 / 2022
Ementa Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as unidades PEIs (Programa Ensino Integral), entre 2019 e 2022.
Data de Publicação 31/05/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Emídio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA PÚBLICA, INFORMAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/08/2023 - Publicado Ofício Nº 4794/2023, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10)

Tramitação

Data Descrição
31/05/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 31/05/2022
20/06/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/07/2022.
20/06/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/07/2022.
21/07/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
01/08/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 31/08/2022.
02/08/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/09/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
08/09/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
08/09/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/10/2022.
11/10/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/10/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
14/10/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/11/2022.
17/11/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/11/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 22/12/2022.
23/11/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
18/01/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/02/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/03/2023.
08/02/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/03/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
16/03/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
16/03/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/04/2023.
17/04/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
25/04/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/04/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/05/2023.
26/05/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
30/05/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/06/2023.
31/05/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
30/06/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
08/08/2023 Publicado Ofício Nº 4794/2023, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/05/2023 Ofício 866 /2023 Reiteração  
2 25/04/2023 Ofício 523 /2023 Reiteração  
3 16/03/2023 Ofício 246 /2023 Reiteração  
4 07/02/2023 Ofício 24 /2023 Reiteração  
5 22/11/2022 Ofício 908 /2022 Reiteração  
6 14/10/2022 Ofício 806 /2022 Reiteração  
7 08/09/2022 Ofício 672 /2022 Reiteração  
8 01/08/2022 Ofício 510 /2022 Reiteração  
9 15/06/2022 Ofício 374 /2022 Ofício  
10 08/08/2023 Resposta Req. Informação  
Total: 10 ocorrência(s)
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