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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 510 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 510 / 2023
Ementa Declara de utilidade pública a Associação O Amor é a Resposta, com sede em Presidente Prudente.
Data de Publicação 13/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 29/05/2023 - Anexada cópia digitalizada do PL nº 661/2021 a esta Propositura, para fins de instrução.

Tramitação

Data Descrição
13/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
13/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
17/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
18/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
19/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
20/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
24/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2023 Protocolado Requerimento nº 676/2023, de autoria do Deputado Mauro Bragato, solicitando a juntada do Projeto de lei nº 661/2021 ao Projeto de lei nº 510/2023, para fins de instrução.
03/05/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
10/05/2023 Devolvido do Relator Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
29/05/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
29/05/2023 Anexada cópia digitalizada do PL nº 661/2021 a esta Propositura, para fins de instrução.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Dr. Jorge do Carmo  
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