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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 676 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 676 / 2023
Ementa Inclui no Calendário de Eventos do Estado o Festival de Dança de Campos do Jordão - FESTCAMPOS, naquele Município.
Data de Publicação 03/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/03/2024 - Distribuído ao Deputado Caio França

Tramitação

Data Descrição
03/05/2023 Publicado no Diário da Assembleia
03/05/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
05/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
08/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
11/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
25/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
10/10/2023 Publicado o Parecer nº 1334, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 15)
10/10/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/10/2023 Distribuído a Deputada Leci Brandão
21/11/2023 Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado.
05/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/03/2024 Publicado o Parecer nº 395, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto na forma do substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
08/03/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 5 de março de 2024. (D.A., pág. 12)
08/03/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/03/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/03/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/03/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto.
13/03/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/03/2024 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2024 Distribuído ao Deputado Caio França

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/09/2023 1334 / 2023 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/11/2023 395 / 2024 favorável favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
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