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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 759 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 759 / 2023
Ementa Institui o "Dia da Verdade Sobre a Escravidão", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação 10/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/03/2024 - Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, e designado o Deputado Guto Zacarias para redigir o vencedor contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno

Tramitação

Data Descrição
10/05/2023 Publicado no Diário da Assembleia
10/05/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
12/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
16/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
18/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
18/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023 Distribuído ao Deputado Reis
22/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
15/08/2023 Publicado o Parecer nº 763, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. págs. 10 e 11)
15/08/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
15/08/2023 Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
17/08/2023 Distribuído a Deputada Leci Brandão
10/10/2023 Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
31/10/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e a Deputada Professora Bebel
19/03/2024 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, e designado o Deputado Guto Zacarias para redigir o vencedor contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/06/2023 763 / 2023 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Leci Brandão  
1 05/09/2023 Informação Técnica Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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