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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 856 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 856 / 2023
Ementa Assegura a presença de nutricionistas em instituições privadas de ensino que contemplem o ensino infantil, fundamental e médio no Estado.
Data de Publicação 24/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores NUTRICIONISTA, REDE ESCOLAR
Etapa Atual Último andamento 13/09/2023 - Anexado ao Projeto de lei 534/2017.

Tramitação

Data Descrição
24/05/2023 Publicado no Diário da Assembleia
24/05/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
25/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
26/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
29/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
30/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
31/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
01/06/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
01/06/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2023 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
24/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/09/2023 Publicado o Despacho: Junte-se o PL nº 534 de 2017 ao PL 856 de 2023, nos termos do §1º do artigo 179, da XIV CRI. (D.A., pág. 15)
11/09/2023 Publicado o Despacho: Junte-se o PL 856/2023 ao PL 534/2017, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18)
13/09/2023 Anexado ao Projeto de lei 534/2017.
13/09/2023 Anexado ao Projeto de lei 534/2017.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Delegado Olim  
Total: 0 ocorrência(s)
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