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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1000 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1000 / 2023
Ementa Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
Data de Publicação 21/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Andréa Werner , Guilherme Cortez
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO, CRIANÇA E ADOLESCENTE, DISTÚRBIO DE APRENDIZAGEM, HIPERSENSIBILIDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REDE ESCOLAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/04/2024 - Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1000/23. (D.A., pág. 13)

Tramitação

Data Descrição
21/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
21/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
22/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
23/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
26/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
27/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
28/06/2023 Pauta de 5ª sessão.
29/06/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/06/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2023 Distribuído a Deputada Marta Costa
18/10/2023 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/12/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis
07/02/2024 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
20/02/2024 Publicado o Parecer nº 112, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 11 e 12)
20/02/2024 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
27/02/2024 Distribuído ao Deputado Capitão Telhada
16/04/2024 Publicado Requerimento nº 656, de 2024, de autoria do Deputado Guilherme Cortez, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo da Deputada Andréa Werner. (D.A., pág. 11)
16/04/2024 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1000/23. (D.A., pág. 13)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2023 112 / 2024 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/04/2024 Requerimento de coautoria 656 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Guilherme Cortez
Total: 1 ocorrência(s)
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