Projeto de Lei n° 1.105, de 2023 ( PL 1105 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1105 / 2023
Ementa	Altera a Lei nº 13.550, de 02 de junho de 2009, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado.
Data de Publicação	30/06/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Dani Alonso
Apoiador(es)
Indexadores	ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, AUTORIZAÇÃO, CERRADO, DESMATAMENTO, MATA (SUPRESSÃO), VEGETAÇÃO NATIVA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 25/10/2023 - Concedida vista ao Deputado Rômulo Fernandes

Data	Descrição
30/06/2023	Publicado no Diário da Assembleia
30/06/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/08/2023	Pauta de 1ª sessão.
02/08/2023	Pauta de 2ª sessão.
03/08/2023	Pauta de 3ª sessão.
07/08/2023	Pauta de 4ª sessão.
08/08/2023	Pauta de 5ª sessão.
09/08/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/08/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2023	Distribuído ao Deputado Delegado Olim
27/09/2023	Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/10/2023	Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Reis
25/10/2023	Concedida vista ao Deputado Rômulo Fernandes

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Delegado Olim
Total: 0 ocorrência(s)

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