Projeto de Lei n° 1.234, de 2023 ( PL 1234 / 23 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1234 / 2023
Ementa	Classifica como de Interesse Turístico o Município de Cândido Mota.
Data de Publicação	14/08/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores	CÂNDIDO MOTA (MUNICÍPIO), INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 17/04/2024 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.

Data	Descrição
14/08/2023	Publicado no Diário da Assembleia
14/08/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/08/2023	Pauta de 1ª sessão.
16/08/2023	Pauta de 2ª sessão.
17/08/2023	Pauta de 3ª sessão.
18/08/2023	Pauta de 4ª sessão.
21/08/2023	Pauta de 5ª sessão.
22/08/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
22/08/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2023	Distribuído ao Deputado Reis
29/09/2023	Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis.
02/10/2023	Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens
03/10/2023	Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado do Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 2218/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.
08/02/2024	Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 09/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2)
08/02/2024	Distribuído ao Deputado Reis
07/03/2024	Devolvido sem voto
15/03/2024	Distribuído ao Deputado Conte Lopes
17/04/2024	Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
		Cota	solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo e Viagens, para manifestação.	Reis
		Cota	devolvendo ao autor com pedido de documentos	Conte Lopes
1	08/02/2024	Resposta à Propositura	Ofício s/nº (mensagem eletrônica), de 06/02/2024, da Secretaria de Turismo e Viagens - Encaminha o Parecer GAMT nº 009/2024, relativo ao Projeto de lei nº 1234/2023.
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala