Projeto de Lei n° 1.284, de 2023 ( PL 1284 / 23 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1284 / 2023
Ementa	Obriga a criação de espaços reservados e adaptados para pessoas no Transtorno do Espectro Autista - TEA, em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a cinco mil pessoas.
Data de Publicação	24/08/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Caio França
Apoiador(es)
Indexadores	ARENA ESPORTIVA, ESPAÇO RESERVADO, ESTÁDIO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 25/08/2023 - Publicado o Despacho: Defiro o requerimento de Retirada, nos termos do artigo 176 "caput" do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)

Data	Descrição
24/08/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/08/2023	Publicado no Diário da Assembleia
25/08/2023	Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Caio França, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 5)
25/08/2023	Publicado o Despacho: Defiro o requerimento de Retirada, nos termos do artigo 176 "caput" do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala