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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1434 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1434 / 2023
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Centro Dia da Pessoa com Deficiência", com a finalidade de ofertar uma rede de serviços de atendimento e suporte familiar para adultos e idosos com deficiência intelectual e ou doenças que provoquem disfunções cognitivas.
Data de Publicação 28/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid , Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CENTRO DE APOIO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/04/2024 - Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
28/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
28/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2023 Publicado o Requerimento nº 2.286, de 2023, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Edmir Chedid. (D.A., pág. 9)
02/10/2023 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Sr. Deputado Rafa Zimbaldi como coautor do PL nº 1434/2023. (D.A., pág. 11)
02/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
06/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/10/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023 Devolvido sem voto
09/11/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
11/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
21/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
27/02/2024 Publicado o Parecer nº 290, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
27/02/2024 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
27/02/2024 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
10/04/2024 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2023 290 / 2024 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Gilmaci Santos  
1 02/10/2023 Requerimento de coautoria 2286 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Rafa Zimbaldi
Total: 1 ocorrência(s)
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